O Programa :: Apresentação
O Programa Capixaba de Materiais Reaproveitáveis foi criado em 2006 e tem como principal objetivo a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos, transformando os problemas em oportunidade de negócios e elaborando instrumentos técnicos e jurídicos para regulamentar o gerenciamento de resíduos.
O programa tem como conceito o envolvimento e a mobilização permanente da sociedade civil através do Comitê Gestor de Resíduos Sólidos Estadual (COGERES), Comitês Regionais, e eventos técnicos relacionados ao tema, entre outras ações.
Alem dos Comitês regionais a estrutura conta com 08 subcomitês de caráter técnico que tem o objetivo de elaborar instrumentos jurídicos e normativos que auxiliem e regulamentem o gerenciamento das atividades geradoras de resíduos.
Objetivos do programa:
• Transformar problemas relacionados a resíduos sólidos em oportunidades de negócios;
• Fortalecer o fluxo do reaproveitamento (reciclagem e reutilização) de resíduos;
• Fomentar o apoio a empreendedores através da incubadora de econegócios;
• Fomentar a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis;
• Identificar problemas e potencialidades relacionadas aos resíduos sólidos, bem como definir estratégias para o desenvolvimento dos diversos segmentos integrantes da cadeia de materiais reaproveitáveis;
• Promover e fomentar a organização de cooperativas e associações produtivas de materiais reaproveitáveis;
• Apoiar os municípios no adensamento da cadeia de reciclagem e nas ações de destino final adequado para os resíduos ainda sem tecnologias apropriadas e viáveis de reaproveitamento;
• Propor ações de incentivos fiscais, financeiros e creditícios, voltados aos mercados locais, para comercialização de produtos reaproveitáveis enquanto insumos em processos produtivos;
• Propor ações de incentivos à prevenção e redução da geração de resíduos sólidos no processo produtivo;
• Promover programas educativos para mudança dos padrões de consumo e produção de produtos e serviços;
• Promover o incentivo à pesquisa científica e à inovação tecnológica;
• Incentivar o uso e consumo de produtos derivados de materiais reaproveitáveis, bem como o desenvolvimento de novos produtos e processos, visando a utilização de tecnologias ambientalmente saudáveis.
O Programa é resultado de uma parceria entre as seguintes instituições: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Espírito Santo (Sebrae-ES), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), Instituto de Desenvolvimento Integrado para Ações Sócio-ambientais (IDEIAS) e o Instituto Marca para o Desenvolvimento Sócio-ambiental (IMADESA) e está aberto a inclusões de novos parceiros.
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