Programa Capixaba de Materiais Reaproveitáveis

Com o intuito de apresentar o Plano de Trabalho, o evento reuniu todos os subcomitês e contou com a participação de cinqüenta e seis representantes de instituições públicas e privadas

O Programa :: Apresentação

O Programa Capixaba de Materiais Reaproveitáveis foi criado em 2006 e tem como principal objetivo a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos, transformando os problemas em oportunidade de negócios e elaborando instrumentos técnicos e jurídicos para regulamentar o gerenciamento de resíduos.

O programa tem como conceito o envolvimento e a mobilização permanente da sociedade civil através do Comitê Gestor de Resíduos Sólidos Estadual (COGERES), Comitês Regionais, e eventos técnicos relacionados ao tema, entre outras ações.

Alem dos Comitês regionais a estrutura conta com 08 subcomitês de caráter técnico que tem o objetivo de elaborar instrumentos jurídicos e normativos que auxiliem e regulamentem o gerenciamento das atividades geradoras de resíduos.

Objetivos do programa:

• Transformar problemas relacionados a resíduos sólidos em oportunidades de negócios;

• Fortalecer o fluxo do reaproveitamento (reciclagem e reutilização) de resíduos;

• Fomentar o apoio a empreendedores através da incubadora de econegócios;

• Fomentar a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis;

• Identificar problemas e potencialidades relacionadas aos resíduos sólidos, bem como definir estratégias para o desenvolvimento dos diversos segmentos integrantes da cadeia de materiais reaproveitáveis;

• Promover e fomentar a organização de cooperativas e associações produtivas de materiais reaproveitáveis;

• Apoiar os municípios no adensamento da cadeia de reciclagem e nas ações de destino final adequado para os resíduos ainda sem tecnologias apropriadas e viáveis de reaproveitamento;

• Propor ações de incentivos fiscais, financeiros e creditícios, voltados aos mercados locais, para comercialização de produtos reaproveitáveis enquanto insumos em processos produtivos;

• Propor ações de incentivos à prevenção e redução da geração de resíduos sólidos no processo produtivo;

• Promover programas educativos para mudança dos padrões de consumo e produção de produtos e serviços;

• Promover o incentivo à pesquisa científica e à inovação tecnológica;

• Incentivar o uso e consumo de produtos derivados de materiais reaproveitáveis, bem como o desenvolvimento de novos produtos e processos, visando a utilização de tecnologias ambientalmente saudáveis.

O Programa é resultado de uma parceria entre as seguintes instituições: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo – SEBRAE/ES, o Instituto de Desenvolvimento Integrado para Ações Sociais – IDEIAS, o Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo - BANDES, o Instituto Marca de Desenvolvimento Socioambiental - IMADESA, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – IFES, e a Associação dos Empresários da Cadeia de Reciclagem – ECOCIÊNCIA.