O Programa :: Estrutura
O Programa está embasado em três pilares de sustentação:
Responsabilidade social: através da geração de emprego, renda e capacitação;
Desenvolvimento econômico: geração de novos negócios e oportunidades e o desenvolvimento de cadeias produtivas de materiais reaproveitáveis;
Gestão Ambiental: minimização de impactos ambientais, elaboração de políticas publicas e instrumentos reguladores.
Fazem parte do acordo de cooperação do PCMR as seguintes instituições: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo – SEBRAE/ES, o Instituto de Desenvolvimento Integrado para Ações Sociais – IDEIAS, o Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo - BANDES, o Instituto Marca de Desenvolvimento Socioambiental - IMADESA, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – IFES, e a Associação dos Empresários da Cadeia de Reciclagem – ECOCIÊNCIA. Dentro do Programa cabe a cada uma as seguintes responsabilidades:
À SEAMA/IEMA:
a) A responsabilidade das ações referentes à elaboração e execução de Políticas Públicas, relacionadas ao tema;
b) Implementar a Política Estadual de Resíduos Sólidos;
c) Coordenar o COGERES – Comitê Gestor de Resíduos Sólidos;
d) Apoiar a realização de eventos técnicos e científicos sobre resíduos sólidos;
e) Disponibilizar recursos humanos, materiais e financeiros para a execução das ações a serem previstas em plano de trabalho anual, para as ações de sua competência;
f) Promover ações de regionalização com vistas ao fortalecimento do Programa.
AO SEBRAE-ES:
a) A responsabilidade das ações referentes à promoção de mercado;
b) As ações referentes ao desenvolvimento e implantação de novos negócios;
c) Apoio ao desenvolvimento de tecnologias e inovações relativas ao econegócio;
d) Apoio a realização de consultorias tecnológicas de melhoria de processos e produtos, bem como de tecnologias limpas;
e) Apoio ao desenvolvimento de pesquisas para o dimensionamento do mercado de econegócios;
f) Disponibilizar recursos humanos, materiais e financeiros para a execução das ações de sua responsabilidade previstas no plano de trabalho anual;
g) Apoio à promoção de eventos técnicos e científicos sobre resíduos sólidos, e tecnologias limpas.
Ao IDEIAS:
a) Promover a articulação do Programa referente ao desenvolvimento das Políticas Públicas e da promoção do mercado;
b) Apoiar tecnicamente o COGERES – Comitê Gestor de Resíduos Sólidos;
c) Prover o Programa de suporte técnico;
d) Mobilizar a sociedade civil para o Programa Capixaba de Materiais Reaproveitáveis;
e) A promoção de eventos técnicos e científicos sobre resíduos sólidos;
f) Disponibilizar recursos humanos, materiais e financeiros para a execução das ações previstas no plano de trabalho anual, para as ações de sua competência.
Ao BANDES:
a) Disponibilizar linhas de financiamento a projetos relacionados à área de Resíduos Sólidos;
b) Executar ações de fomento às atividades relacionadas à área de Resíduos Sólidos;
c) Disponibilizar recursos humanos, materiais e financeiros para execução das ações previstas no plano de trabalho anual, para as ações de sua competência.
Ao IMADESA:
a) Gerenciar a IncubaLIX (Incubadora de Empresas de Econegócios do Espírito Santo);
b) Gerenciar o Parque Tecnológico de Econegócios;
c) Divulgar junto a sociedade civil para o Programa Capixaba de Materiais Reaproveitáveis;
d) Apoiar a realização de eventos técnicos e científicos sobre resíduos sólidos;
e) Disponibilizar recursos humanos, materiais e financeiros para a execução das ações previstas no plano de trabalho anual, para as ações de sua competência.
Ao IFES:
a) Desenvolver pesquisas de caráter aplicado para suporte ao Programa;
b) Mobilizar a academia para integrar-se ao Programa Capixaba de Materiais Reaproveitáveis;
c) Promover eventos técnicos e científicos sobre resíduos sólidos;
d) Disponibilizar recursos humanos, materiais e financeiros para a execução das ações previstas no plano de trabalho anual, que deverá ser previamente aprovado pelo Conselho Superior da instituição, para as ações de sua competência.
À ECOCIÊNCIA:
a) A articulação dos empresários da Cadeia de reciclagem;
b) Apoiar tecnicamente o COGERES – Comitê Gestor de Resíduos Sólidos;
c) Mobilizar a sociedade civil para o Programa Capixaba de Materiais Reaproveitáveis;
d) O desenvolvimento, produção e divulgação de estudos, pesquisas e informações sobre tecnologias alternativas para a defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;
e) A experimentação, não-lucrativa, de novos modelos sócio-educativos e de sistemas alternativos de produção, reciclagem, comércio, emprego e crédito para a reutilização de materiais reaproveitáveis;
f) A promoção gratuita de assistência à educação, formação profissional e integração ao mercado de trabalho para os catadores autônomos de materiais reaproveitáveis.
A TODOS OS PARTÍCIPES:
a) Participar da elaboração do plano de metas anual;
b) Promover sistematicamente o Programa;
c) Disponibilizar as informações necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos;
d) Reunirem-se periodicamente, para avaliação das ações do Programa;
e) Coordenar e monitorar as ações do Programa em conjunto com os parceiros.;
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